INDIVÍDUOS que se dedicam à venda de terra nas proximidades da empresa Milhulamete, em Marracuene, província de Maputo, serão identificados e processados criminalmente pelo Governo local. O administrador do distrito, Shafee Sidat, disse, recentemente, que há cada vez mais pessoas a se intitularem proprietárias de espaços na zona, dedicando-se ao negócio de venda de espaços aos fins-de- -semana.
“O Governo do distrito está a trabalhar com várias entidades, desde a Procuradoria, Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal, entre outras, para identificar as referidas pessoas e responsabilizá-las criminalmente, pois em Moçambique a terra não se vende e é propriedade do Estado”, recordou.
Reiterou que ninguém tem legitimidade para o efeito, razão pela qual o Governo vai ser implacável com as pessoas que forem encontradas a transaccionar terra. “A maior parte das pessoas que se dedica a este negócio não reside em Marracuene, provém das cidades de Maputo e da Matola. Temos alguns nomes.
Neste momento, estamos a juntar provas”, clarificou. Shafee Sidat acrescentou que decorre uma acção no tribunal, movida pelos que se intitulam nativos a quem solicita que esperem pelo veredicto por forma a se encontrar uma solução para o problema da venda de terrenos.
O administrador clarificou que o conflito que existia entre os operadores do areeiro e a empresa Milhulamete está ultrapassado, após dialogar com as partes. Questionado se o areeiro não periga a Estrada Circular de Maputo, o governante respondeu que o operador tem licença emitida por quem de direito, uma vez não estarem na responsabilidade do Governo distrital.
“Nós trabalhamos com regras e documentos, daí que enquanto o operador for detentor da licença nós vamos continuar a respeitar, mas a minha opinião pessoal é que o espaço devia ser usado para desenvolver outra actividade”, disse.