Os trabalhadores moçambicanos na República da África do Sul (RAS) já estão a inscrever-se no sistema de segurança social do seu país de origem, em resultado da sensibilização levada a cabo por uma equipa técnica nacional que integra o Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e a Direcção Nacional do Trabalho Migratório (DTM).
A equipa técnica encontra-se no país vizinho desde o dia 25 de Abril e tem-se desdobrado em vários encontros para sensibilizar os trabalhadores a aderirem ao sistema de segurança social, por forma a garantirem a sua protecção social e das suas famílias.
Em comunicado de imprensa, o Ministério do Trabalho e Segurança Social refere que ainda na semana passada foram inscritos operários da companhia mineira Vaal Reefs 8, na região de Orkney, distrito de klerskdorp, na província de North West.
Na ocasião, a directora de Seguro Social do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, destacou a importância que o sistema de segurança social desempenha na vida de trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho.
Ela explicou os benefícios do sistema, nomeadamente os subsídios por doença, internamento hospitalar e maternidade, assim como as pensões por invalidez e velhice. Deu ainda a conhecer as vantagens para a família, em caso de morte do trabalhador, tais como os subsídios de morte e funeral, bem como a pensão de sobrevivência.
No encontro, a directora de Seguro Social falou ainda dos requisitos necessários para que os operários se inscrevam, nomeadamente os documentos de identificação (Passaporte e Bilhete de Identidade “B.I”), certidão de nascimento ou assento de nascimento. Igualmente, referiu-se à necessidade de possuírem uma licença de exercício de actividade ou um documento equivalente e NUIT (Número Único de Identificação Tributária). Hermenegilda Carlos apelou aos trabalhadores a descontarem, com regularidade para a Segurança Social, a taxa mensal de 7%, com vista a garantirem o acesso pleno aos benefícios, recorreendo a plataformas electrónicas nos bancos comerciais e nos provedores de serviços, tais como o M-pesa.
Em Vaal Reefs 8 e noutras empresas daquela região mineira sul-africana, as palestras irão prosseguir, esperando-se que muitos moçambicanos sejam registados e comecem a descontar
para o sistema de segurança social. Os técnicos já mantiveram também contactos com os trabalhadores que operam no sector informal em Joanesburgo, com destaque para os que se localizam na zona mais conhecida por “Xipamanine”, tendo ainda sensibilizado os que foram contratados pelo Consulado Geral de Moçambique em Joanesburgo.
De referir que na África do Sul há cerca de 19 mil trabalhadores moçambicanos no sector mineiro, nove mil no sector agrário e centenas de informais.