A Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu considerou ontem a criação de um Fundo Soberano em Moçambique um importante passo para uma gestão transparente das receitas do gás natural e para a distribuição da prosperidade pela população.
“Através da criação do fundo soberano” pode conseguir-se que “as receitas provenientes de gás sejam bem geridas e sejam uma mais-valia”, afirmou José Manuel Fernandes, chefe da delegação da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, que terminou ontem uma visita de quatro dias a Moçambique.
O eurodeputado português falava no final de um encontro com o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, em Maputo.
A instituição de uma conta especial onde será depositado os recursos financeiros gerados pela extração do gás natural vai permitir que as verbas sejam canalizados para ações de desenvolvimento a favor da população moçambicana, acrescentou José Manuel Fernandes.
A Assembleia da República de Moçambique agendou para o próximo dia 04 de agosto, em sessão extraordinária, o arranque da apreciação da proposta de criação do fundo soberano.
José Manuel Fernandes elogiou o país por estar a empreender passos para a modernização da sua economia e da gestão financeira, considerando esta ação um pilar para a atração de investimento.
Assinalou o impacto positivo do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) aprovado em agosto do último ano, para as pequenas e médias empresas, realçando a importância da atuação do tecido empresarial na criação de emprego e de renda.
“O objetivo também passa pela atração de investimento com medidas que favoreçam o fortalecimento das pequenas e médias empresas”, enfatizou.
O ministro da Economia e Finanças moçambicano disse no encontro que a União Europeia (UE) tem sido um parceiro fundamental de Moçambique, através do apoio a várias áreas.
“A União Europeia é o principal parceiro de desenvolvimento de Moçambique, com uma contribuição que tem vindo a aumentar, mas há sempre espaço para melhoria”, frisou Max Tonela.
Tonela defendeu a necessidade do incremento das trocas comerciais, assinalando que a economia do país africano tem registado um crescimento progressivo, desde a retoma pós-pandemia de covid-19.
“Temos uma economia que tem estado a apresentar perspetivas muito positivas de crescimento de meio e longo prazo, desde a covid”, sublinhou.
Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma subida de 4,1%, este ano está estimado em 5%, com a possibilidade de vir a alcançar 7%, e em 2024 e 2024 vai manter esta “consistência”, acrescentou o ministro da Economia e Finanças moçambicano.
Fonte: CartaMZ