O MINISTÉRIO dos Recursos Minerais e Energia disse ontem que está em avaliação o aumento das verbas que o Estado transfere às comunidades, onde são extraídos recursos naturais, visando atribuir maiores benefícios às populações. “Decorrem discussões da revisão da taxa a vários níveis, acredito que, em algum momento, poderá haver incremento ou verificação”, afirmou Obete Matine, porta-voz do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Organizações da sociedade civil nacionais têm contestado a taxa de 2,75%, que o Estado canaliza às comunidades, obtida do imposto sobre produção das concessionárias das áreas de exploração dos recursos naturais. Falando a jornalistas, à margem do VII Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o porta-voz do encontro afirmou que as autoridades moçambicanas estão a estudar a possibilidade de rever os montantes transferidos para as comunidades e a possibilidade de definição de critérios dos valores a atribuir a cada região.
“Sucede que não existe regulamento que fixa a taxa de 2,75% e neste momento ela é fixada em sede de Orçamento do Estado”, assinalou Matine.
O porta-voz explicou que os recursos a transferir para as populações devem concorrer para um desenvolvimento social e económico equilibrado, visando prevenir o aprofundamento de assimetrias entre as regiões do país.
“Esta questão não pode ser vista de maneira linear, porque o fim último é beneficiar as comunidades, sem prejudicar as outras”, frisou. Obete Matine, que é também inspetor-geral do Ministério dos Recursos e Energia, relativizou a importância de uma taxa única, assinalando que os recursos naturais têm um peso económico diferenciado, o que pode justificar transferências distintas de montantes para as comunidades.
O alegado fraco benefício para as comunidades residentes nas áreas de exploração dos recursos naturais tem sido apontado como uma das causas de tensões sociais nessas zonas.